A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue esta semana com a operação de fiscalização para combater o descarte irregular de resíduos em vias da cidade, por meio da Secretaria de Urbanismo. Já a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) inicia esta semana a limpeza dos diversos pontos que vem recebendo o descarte irregular.
Alguns dos bairros onde a Sesep está essa semana fazendo a retirada de resíduos são Tinga, Praia das Palmeiras e Porto Novo, todos na região Centro/Sul, e Rio do Ouro e Ponte Seca, região central.
O descarte irregular é proibido pela Lei Municipal nº 1.144/80, dos artigos 156 ao 161 (Código de Posturas). De acordo com a Secretaria de Urbanismo, primeiramente, o autor é notificado pela fiscalização e multado em cerca de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivale a R$ 2.116,00.
Somente neste ano foram mais de 200 autuações por descarte irregular de lixo. Em 2023 foram 445 autuações durante todo o ano. O bairro Perequê Mirim, na região Sul, foi o que registrou o maior número de pontos de descarte irregular de resíduos como lixo, entulhos, inservíveis, resíduos verdes, entre outros.
Para atender a grande demanda dos moradores do Perequê Mirim, a Prefeitura já anunciou a construção de um Ecoponto no bairro. O projeto será licitado nos próximos dias e a construção será feita com recursos aprovados do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
O local poderá receber equipamentos domésticos, resíduos de poda, pneus, óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, restos de construção civil e madeiras. São aceitos resíduos gerados até 1m³ por materiais.
Essa será a quinta unidade de um Ecoponto, cuja estrutura já funciona nos bairros Balneário dos Golfinhos, Martim de Sá, Massaguaçu e Tinga.
Fonte: PMC
